Nomeação de 'políticos' para ocupar cargos comissionados na diretoria da Casa, ao invés de servidores de carreira, como prevê Decreto 52/1984, é um desrespeito ao interesse público
A promessa e os muitos discursos de que, a partir de agora, a Assembléia Legislativa do Paraná seria transparente, como amplamente divulgado pela mídia, desde a posse da direção da Casa, parecem ter sido trocados logo pela mera retórica de propaganda eleitoral, depois da decisão de mudar uma legislação vigente (Decreto Legislativo 52/1984), que assegura escolha de servidores concursados para o exercício de funções diretivas.
Conforme a legislação vigente, embora gestões anteriores também não cumprissem tal decisão, os cargos de direção (técnica) da Casa só devem ser ocupados por servidores concursados e com mais de 15 anos de experiência em serviço público. E o que aconteceu, na semana passada, mesmo depois de promessas midiáticas de que assembléia teria 'nova' gestão?
Os diretores da mesa do Legislativo Estadual, nomearam os diretores da Casa, exatamente como gestões anteriores fizeram, pois os 'novos' simplesmente não pertencem ao quadro de servidores concursados da Assembléia Legislativa. Não suficiente, os mesmos deputados pretendem enviar projeto para revogar tal exigência legal e, assim, poder manter seus 'nomeados' políticos, que hoje descumprem a legislação vigente, conforme divulgado na mídia no final de semana (Gazeta do Povo, 12/02/2011).
Para os milhões de contribuintes que, nas duas últimas semanas, ouviram promessas de uma gestão transparente, a posição dos deputados que dirigem a mesa da Assembléia soa como uma afronta moral, uma decisão contraditória e incoerente, que lança mão de recursos semelhantes ao que vinha sendo adotado no legislativo ao longo dos últimos anos.
Diante desta situação, que caracteriza o continuísmo na gestão do dinheiro público com fins moral e politicamente questionáveis, e de um claro desrespeito às normas legais, os integrantes dos Movimentos e Entidades Sociais sem fins lucrativos - que assinam este documento - solicitam, em caráter emergencial, que a direção da Assembléia Legislativa PR reavalie imediatamente tal decisão e passe a respeitar a legislação vigente, buscando preservar uma expectativa de milhões de paranaenses que ainda apostam na gestão decente e responsável do dinheiro público.
Da mesma forma, solicitamos aos deputados estaduais - sejam os novos ou que foram reeleitos, independentemente da legenda partidária - para que se posicionem na defesa da transparência e do respeito ao contribuinte.
E, por fim, os representantes das organizações sociais dos Campos Gerais apelam também ao Ministério Público Estadual para que tome as medidas necessárias e acione a Justiça, para que a nomeação política dos cargos diretivos da Assembléia Legislativa seja mantida apenas por servidores públicos concursados, sem qualquer favorecimento eleitoral, familiar ou partidário. Afinal, depois de tantos anos de desmandos na gestão da Casa, que contava, inclusive, com servidores que recebiam sem trabalhar, a população não pode continuar refém de interesses que tenham por norma a defesa do princípio ético e de moralidade pública.
Ponta Grossa/PR, 15 de Fevereiro de 2011.
Assinam este Documento:
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Comitê Ponta Grossa
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Assembléia Legislativa PR deve garantir transparência sem irregularidades
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
PG marca atividades para Dia Internacional de Combate à Corrupção
Movimentos sociais preparam ações para registrar 9 de dezembro em Ponta Grossa
Na próxima 5 ª-feira, 9 de dezembro, entidades de inúmeros países realizam ações para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A iniciativa é da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Ponta Grossa, um comitê das entidades sociais sem fins lucrativos, representantes dos mais diversos setores da cidade, devem realizar algumas ações, como um debate com o presidente nacional da UNAFISCO, às 15 horas, no salão de eventos da ACIPG (Centro).
Ao mesmo tempo, editamos um spot de áudio (disponível no link abaixo), a partir de um material disponível e produzido pelo escritório da ONU no Brasil. A proposta é, talvez, se der tempo, claro, fechar um manifesto de adesão para divulgar... Se algum colega tiver outra sugestão de atividade, favor nos informar, para que possamos integrar tais ações e divulgar, o qto antes. O presidente do Observatório Social de Ponta Grossa, Ermar Toniolo, está na coordenação das atividades que serão realizadas em PG. Sinta-se convidado e, mais que isso, motivado a integrar a luta contra a corrupção (nas diversas esferas da vida social). Diga Não ao vício da corrupção! Um mundo melhor se constrói com transparência, participação e cidadania!
Abaixo, enviamos link de um spot de áudio, que solicitamos apoio dos colegas para divulgar - seja na web ou, se possível, solicitar para emissoras da Região para rodar o material, de apenas 30 segundos, em horários de sua respectiva escolha e possibilidade. Avalie!
Em Ponta Grossa, um comitê das entidades sociais sem fins lucrativos, representantes dos mais diversos setores da cidade, devem realizar algumas ações, como um debate com o presidente nacional da UNAFISCO, às 15 horas, no salão de eventos da ACIPG (Centro).
Ao mesmo tempo, editamos um spot de áudio (disponível no link abaixo), a partir de um material disponível e produzido pelo escritório da ONU no Brasil. A proposta é, talvez, se der tempo, claro, fechar um manifesto de adesão para divulgar... Se algum colega tiver outra sugestão de atividade, favor nos informar, para que possamos integrar tais ações e divulgar, o qto antes. O presidente do Observatório Social de Ponta Grossa, Ermar Toniolo, está na coordenação das atividades que serão realizadas em PG. Sinta-se convidado e, mais que isso, motivado a integrar a luta contra a corrupção (nas diversas esferas da vida social). Diga Não ao vício da corrupção! Um mundo melhor se constrói com transparência, participação e cidadania!
Abaixo, enviamos link de um spot de áudio, que solicitamos apoio dos colegas para divulgar - seja na web ou, se possível, solicitar para emissoras da Região para rodar o material, de apenas 30 segundos, em horários de sua respectiva escolha e possibilidade. Avalie!
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Ficha Limpa: o obstáculo final
Temos pela frente o que poderá ser a última batalha da Ficha Limpa! Mais de 175.000 pessoas agiram assinando a petição e telefonando para o Supremo Tribunal Federal pedindo para eles declararem a constitucionalidade da Ficha Limpa, mas a votação teve um empate dramático de 5 a 5.
Agora, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula que irá apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar a votação. Se o novo Ministro não for um forte aliado anti corrupção, há um enorme risco da Ficha Limpa ser bloqueada, abrindo caminho para os políticos corruptos recém-eleitos, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, assumirem seus cargos.
Nós não podemos deixar isto acontecer – vamos enviar mensagens urgentes para o Presidente Lula pedindo para ele respeitar a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando um Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção. Participe agora e depois encaminhe esta mensagem para todos:
http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl
Com o fim das eleições, o Presidente Lula poderá apontar o 11º Ministro do STF a qualquer momento, sem aviso prévio, consulta ou transparência com o povo brasileiro. E quando ele escolher, não há mais volta.
Políticos “ficha suja” eleitos mês passado e interesses partidários poderosos estão fazendo de tudo para pressionar o Lula a apontar um Ministro que vote contra a constitucionalidade da lei. Se isto acontecer, Paulo Maluf e Jader Barbalho – que já teve o apelo negado – e outros candidatos corruptos poderão assumir seus cargos, dando uma pancada séria nas nossas esperanças de um futuro sem corrupção para o Brasil a partir de agora.
Mais uma vez depende de nós garantir que os nossos governantes fiquem do lado do povo e não de indivíduos e elites corruptas. Vamos inundar o Presidente Lula com milhares de mensagens pedindo para ele fazer a escolha certa, apontando um 11º ministro que seja fortemente contra a corrupção. Envie uma mensagem agora!
http://www.avaaz.org/po/ministro_ficha_limpa/?vl
Juntos nós vencemos a maior batalha que foi aprovar a Ficha Limpa no Congresso, mas ainda não acabou, até que cada político corrupto seja barrado por um Supremo Tribunal Federal justo e ético. Este é mais um importante passo para livrar o nosso país da corrupção e um exemplo inspirador do que podemos fazer quando nos unimos.
Com esperança,
Luis, Graziela, Ricken, Alice, Maria Paz, Iain, Pascal e toda a equipe Avaaz
Leia mais:
Lula tratará de caças e ministro do STF após volta de Dilma:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/03/lula-tratara-de-cacas-ministro-do-stf-apos-volta-de-dilma-922936127.asp
Dilma vai ser ouvida na indicação de ministro do STF, diz Lula:
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4770570-EI15315,00-Dilma+vai+ser+ouvida+na+indicacao+de+ministro+do+STF+diz+Lula.html
Impasse sobre Ficha Limpa leva eleição para o '3º turno':
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,impasse-sobre-ficha-limpa-leva-eleicao-para-o-3-turno,633193,0.htm
14 processos sobre Ficha Limpa na fila do STF:
http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,87548,14-processos-sobre-ficha-limpa-na-fila-do-stf
Apoie a comunidade da Avaaz! Nós somos totalmente sustentados por doações de indivíduos, não aceitamos financiamento de governos ou empresas. Nossa equipe dedicada garante que até as menores doações sejam bem aproveitadas -- clique para doar.
A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas. Saiba mais sobre as nossas campanhas aqui, nos siga no Facebook ou Twitter.
Esta mensagem foi enviada para sergiogadini@yahoo.com.br. Para mudar o seu email, língua ou outras informações clique aqui. Não quer mais receber nossos alertas? Clique aqui para remover o seu email.
Para entrar em contato com a Avaaz não responda este email, escreva para nós no link www.avaaz.org/po/contact.
Agora, a decisão final está nas mãos do Presidente Lula que irá apontar o 11º Ministro do STF que irá desempatar a votação. Se o novo Ministro não for um forte aliado anti corrupção, há um enorme risco da Ficha Limpa ser bloqueada, abrindo caminho para os políticos corruptos recém-eleitos, como Jader Barbalho e Paulo Maluf, assumirem seus cargos.
Nós não podemos deixar isto acontecer – vamos enviar mensagens urgentes para o Presidente Lula pedindo para ele respeitar a vontade de milhões de brasileiros que apoiaram a Ficha Limpa, apontando um Ministro para o STF que tenha integridade e um recorde forte contra a corrupção. Participe agora e depois encaminhe esta mensagem para todos:
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Com o fim das eleições, o Presidente Lula poderá apontar o 11º Ministro do STF a qualquer momento, sem aviso prévio, consulta ou transparência com o povo brasileiro. E quando ele escolher, não há mais volta.
Políticos “ficha suja” eleitos mês passado e interesses partidários poderosos estão fazendo de tudo para pressionar o Lula a apontar um Ministro que vote contra a constitucionalidade da lei. Se isto acontecer, Paulo Maluf e Jader Barbalho – que já teve o apelo negado – e outros candidatos corruptos poderão assumir seus cargos, dando uma pancada séria nas nossas esperanças de um futuro sem corrupção para o Brasil a partir de agora.
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Com esperança,
Luis, Graziela, Ricken, Alice, Maria Paz, Iain, Pascal e toda a equipe Avaaz
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Lula tratará de caças e ministro do STF após volta de Dilma:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/11/03/lula-tratara-de-cacas-ministro-do-stf-apos-volta-de-dilma-922936127.asp
Dilma vai ser ouvida na indicação de ministro do STF, diz Lula:
http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2010/noticias/0,,OI4770570-EI15315,00-Dilma+vai+ser+ouvida+na+indicacao+de+ministro+do+STF+diz+Lula.html
Impasse sobre Ficha Limpa leva eleição para o '3º turno':
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,impasse-sobre-ficha-limpa-leva-eleicao-para-o-3-turno,633193,0.htm
14 processos sobre Ficha Limpa na fila do STF:
http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,87548,14-processos-sobre-ficha-limpa-na-fila-do-stf
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quinta-feira, 14 de outubro de 2010
Comunicado Urgente
Colegas!
Comunico, aos colegas, integrantes e colaboradoes do Comitê Ponta Grossa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE-PG), que nos próximos 30 dias não atuarei como porta-voz do Movimento na Cidade, por motivos de particular urgência.
Informações ou eventuais manifestações que envolvam o Comitê MCCE PG podem ser comunicadas, temporariamente, à representante do Centro Acadêmico de Jornalismo João do Rio junto ao MCCE/PG, estudante Isadora Camargo. A colega também é responsável pela manutenção do blog do Movimento na Cidade.
E, pois, no período entre os dias 15/10 e 15/11/10, informações podem ser encaminhadas ao e-m de Isadora Camargo (isa_camargo16@hotmail.com) ou pelo fone (42) 8817 8677
Sérgio Luiz Gadini
Leia e divulgue o blog do MCCE em Ponta Grossa! Faça parte desta luta por uma democracia legítima e representativa!Comunico, aos colegas, integrantes e colaboradoes do Comitê Ponta Grossa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE-PG), que nos próximos 30 dias não atuarei como porta-voz do Movimento na Cidade, por motivos de particular urgência.
Informações ou eventuais manifestações que envolvam o Comitê MCCE PG podem ser comunicadas, temporariamente, à representante do Centro Acadêmico de Jornalismo João do Rio junto ao MCCE/PG, estudante Isadora Camargo. A colega também é responsável pela manutenção do blog do Movimento na Cidade.
E, pois, no período entre os dias 15/10 e 15/11/10, informações podem ser encaminhadas ao e-m de Isadora Camargo (isa_camargo16@hotmail.com) ou pelo fone (42) 8817 8677
Sérgio Luiz Gadini
http://mccepg.blogspot.com
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
As funções dos cargos políticos
Deputados, Senadores, Governadores, Presidente. O que cada um desses representantes dos eleitores brasileiros fazem exatamente? Para responder a essas dúvidas da população, estudantes do curso de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa elaboraram um vídeo explicativo. Confira o que você deve cobrar do seu candidato!
Acesse o link:
http://www.youtube.com/watch?v=9X3xEYFV8TU
domingo, 3 de outubro de 2010
Entidades alertam sobre a importância do voto
No dia três de outubro cerca de 220 mil eleitores de Ponta Grossa vão às urnas para votar e escolher representantes para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual. No estado do Paraná, 641 candidatos disputam as 54 vagas da Assembléia Legislativa Estadual, 337 candidatos as 30 cadeiras da Câmara Federal e 12 concorrem à duas vagas no Senado Federal. Entre os concorrentes, 24 são de Ponta Grossa. Treze disputam o cargo de deputado estadual, nove de deputado federal e dois almejam o posto de senador.
O vice-presidente de assuntos jurídicos da ACIPG, José Eli Salamacha, reforça que o voto é uma das ferramentas que a população possui para fazer com que seus direitos sejam efetivados. “É importante votar com consciência, para que possamos eleger políticos melhores, preocupados com a coletividade e não com interesses pessoais”.
Salamacha afirma que é possível mudar o cenário político brasileiro atual. Segundo ele, se os eleitores escolherem bem os seus candidatos e não votarem porque é conhecido, amigo ou recebeu um favor, o nível de qualidade dos políticos eleitos será maior.
Em ano eleitoral, os candidatos articulam estratégias para conseguir votos, é preciso analisar as propostas que podem ser benéficas para a sociedade. O presidente do Observatório Social de Ponta Grossa, Ermar Toniolo, ressalta que o eleitor deve ter consciência de que o simples ato de votar define o destino da sociedade. “De uma maneira ou de outra, os cidadãos dependem dos políticos, pois são eles que definem leis, desde as mais simples às mais complexas, que asseguram os nossos direitos".
Votar consciente, para Toniolo, é analisar o perfil do candidato, o seu passado, o que fez no mandato anterior se é candidato à reeleição e as propostas de trabalho. “Ao ser eleito, ele é um representante da população, é preciso escolher um político que pense no bem comum e não haja em benefício próprio, como a maioria dos eleitos”, ressalta.
Para o presidente do Conselho Empresarial dos Novos Executivos (Cene), Roque Andrade, é preciso saber em quem você vota, quais são as propostas do candidato e qual é a sua experiência na área, já que são cargos importantes e que representam um grande número de pessoas.
O porta-voz do comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de Ponta Grossa (MCCE-PG), Sérgio Luiz Gadini, complementa e afirma ser importante também analisar o patrimônio do candidato, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É possível saber o patrimônio que o candidato tinha antes e depois do mandato ou ainda ver se o valor está de acordo com a realidade”. Além disso, Gadini ressalta a importância de pesquisar o histórico do partido, dos candidatos e o que eles já fizeram para o público sem se preocupar com o interesse privado.
Segundo Gadini, o eleitor deve procurar subsídios que garantam que o candidato é confiável para assumir um cargo de importância no País. “Por mais que esta seja uma eleição que escolha principalmente representantes nacionais, as ações dos candidatos eleitos geram impacto diretamente na vida do contribuinte”, diz.
Devido a isso, o membro do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual (MCG), Antônio César Bochenek, diz ser importante escolher candidatos que estejam presentes na comunidade. “Os eleitos aos cargos de deputado federal e estadual, por exemplo, devem estar próximos para escutar e atender às necessidades da sociedade”.
Para Bochenek, votar significa transferir parcela da responsabilidade de governar a um candidato, para que ele possa promover ações que solucionem os reais problemas da população. “O eleitor deve escolher o candidato que tem propostas que mais se aproximam da sua ideologia e que condizem com as suas necessidades”, assinala.
Votar não é apenas apertar teclas e digitar números, é escolher alguém que vai representar os cidadãos por quatro anos. É preciso escolher os candidatos com responsabilidade e, depois disso, cobrar e fiscalizar as ações dos políticos de eleitos. Além de um direito, este é um dever de todo cidadão.
Conheça e pesquise informações sobre os candidatos antes de escolher quem receberá o seu voto:
http://www.fichalimpa.org.br
http://www.tse.jus.br
O vice-presidente de assuntos jurídicos da ACIPG, José Eli Salamacha, reforça que o voto é uma das ferramentas que a população possui para fazer com que seus direitos sejam efetivados. “É importante votar com consciência, para que possamos eleger políticos melhores, preocupados com a coletividade e não com interesses pessoais”.
Salamacha afirma que é possível mudar o cenário político brasileiro atual. Segundo ele, se os eleitores escolherem bem os seus candidatos e não votarem porque é conhecido, amigo ou recebeu um favor, o nível de qualidade dos políticos eleitos será maior.
Em ano eleitoral, os candidatos articulam estratégias para conseguir votos, é preciso analisar as propostas que podem ser benéficas para a sociedade. O presidente do Observatório Social de Ponta Grossa, Ermar Toniolo, ressalta que o eleitor deve ter consciência de que o simples ato de votar define o destino da sociedade. “De uma maneira ou de outra, os cidadãos dependem dos políticos, pois são eles que definem leis, desde as mais simples às mais complexas, que asseguram os nossos direitos".
Votar consciente, para Toniolo, é analisar o perfil do candidato, o seu passado, o que fez no mandato anterior se é candidato à reeleição e as propostas de trabalho. “Ao ser eleito, ele é um representante da população, é preciso escolher um político que pense no bem comum e não haja em benefício próprio, como a maioria dos eleitos”, ressalta.
Para o presidente do Conselho Empresarial dos Novos Executivos (Cene), Roque Andrade, é preciso saber em quem você vota, quais são as propostas do candidato e qual é a sua experiência na área, já que são cargos importantes e que representam um grande número de pessoas.
O porta-voz do comitê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral de Ponta Grossa (MCCE-PG), Sérgio Luiz Gadini, complementa e afirma ser importante também analisar o patrimônio do candidato, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É possível saber o patrimônio que o candidato tinha antes e depois do mandato ou ainda ver se o valor está de acordo com a realidade”. Além disso, Gadini ressalta a importância de pesquisar o histórico do partido, dos candidatos e o que eles já fizeram para o público sem se preocupar com o interesse privado.
Segundo Gadini, o eleitor deve procurar subsídios que garantam que o candidato é confiável para assumir um cargo de importância no País. “Por mais que esta seja uma eleição que escolha principalmente representantes nacionais, as ações dos candidatos eleitos geram impacto diretamente na vida do contribuinte”, diz.
Devido a isso, o membro do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual (MCG), Antônio César Bochenek, diz ser importante escolher candidatos que estejam presentes na comunidade. “Os eleitos aos cargos de deputado federal e estadual, por exemplo, devem estar próximos para escutar e atender às necessidades da sociedade”.
Para Bochenek, votar significa transferir parcela da responsabilidade de governar a um candidato, para que ele possa promover ações que solucionem os reais problemas da população. “O eleitor deve escolher o candidato que tem propostas que mais se aproximam da sua ideologia e que condizem com as suas necessidades”, assinala.
Votar não é apenas apertar teclas e digitar números, é escolher alguém que vai representar os cidadãos por quatro anos. É preciso escolher os candidatos com responsabilidade e, depois disso, cobrar e fiscalizar as ações dos políticos de eleitos. Além de um direito, este é um dever de todo cidadão.
Conheça e pesquise informações sobre os candidatos antes de escolher quem receberá o seu voto:
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