Faxina no Congresso marcará a prévia da votação da Ficha Limpa

Antes mesmo dos deputados começarem a votação do pedido de urgência para o projeto da Ficha Limpa, manifestantes do Distrito Federal e de outros estados pretendem fazer uma faxina “simbólica”, do Congresso Nacional, às 16h.

Atores de teatro de rua, coordenados pela organização Avaaz, parceira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), convocam aqueles que quiserem participar, a levarem vassouras, baldes e material de limpeza. A concentração está marcada para as 15h30, no gramado em frente a Alameda dos Estados.

Além da “faxina do Congresso”, está prevista a entrega de 2 milhões de assinaturas virtuais coletadas pelo site da Avaaz (www.avaaz.org). Somadas às coletadas durante dois anos pelo MCCE, já são mais de 3,6 milhões de adesões ao Ficha Limpa. A entrega será feita aos deputados Miguel Martini, Índio da Costa e José Eduardo Cardozo, às 17h, no Salão Verde. Os manifestantes permanecerão na Casa a espera da votação, a partir das 18h.

O projeto de lei da Ficha Limpa chega ao plenário da Câmara dois anos depois do início de uma campanha nacional, promovida pelo MCCE e suas 44 entidades, em torno do tema das inelegibilidades. O Movimento, por meio de 300 comitês em todo o Brasil, divulgou o projeto de lei de iniciativa popular e coletou 1,3 de assinaturas até setembro de 2009. Número mínimo exigido para que o projeto desse entrada na Câmara. Atualmente, já são mais de 1,7 de assinaturas coletadas. De setembro de 2009, quando foi recebido pelo presidente da Casa, Michel Temer, até agora, o PLP 518/09 foi aprimorado no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde recebeu o parecer do deputado José Eduardo Cardozo.

Na semana passada, para fazer cumprir o prazo prometido por Temer para a votação da matéria, os líderes do PT, PMDB e do PSB acrescentaram seus nomes ao requerimento de urgência urgentíssima para o PLP. Assim, a votação de hoje (04/05) definirá os rumos da Ficha Limpa no âmbito da Câmara dos Deputados. Após a aprovação do requerimento, para o qual são necessários pelo menos 257 votos, o projeto de lei poderá ser votado ainda hoje.

De acordo com o membro do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Jacinto Reis, o texto a ser levado ao plenário foi discutido com o Movimento, ao contrário do que se especula sobre a flexibilização da matéria. “Ao mesmo tempo em que uma emenda inclui o efeito suspensivo a uma condenação, foi acrescentado que, os processos daqueles que solicitam este efeito suspensivo, terão julgamento prioritário nos tribunais”, explicou.

Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - www.mcce.org.br
Assessoria de Comunicação SE-MCCE
04.05.2010