Projeto Ficha Limpa será apreciado nesta terça, dia 4 de maio

Cardozo diz que só muda o Ficha Limpa se houver "amplíssima maioria"

O relator do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), disse que só uma “amplíssima maioria” poderá levá-lo a aceitar mudanças em seu substitutivo ao texto. O Plenário poderá votar hoje o Projeto Ficha Limpa, na versão elaborada por Cardozo, que foi apresentada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

“Daqui para frente, mudanças eu só faço se houver consenso, uma amplíssima maioria. Eu fui no limite das possibilidades para chegar a um texto equilibrado, não gostaria de ver o projeto mutilado”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, ainda há fortes resistências ao projeto. “Não saberia dizer se há uma maioria para aprovar hoje. Isso é uma incógnita, só ao longo do dia poderemos saber”, afirmou Cardozo.

Três versões
O Projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, amplia e torna mais rígidas as atuais regras de inelegibilidade. O texto original do projeto previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância.

O deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no entanto, propôs alterações no grupo de trabalho que analisou a proposta. De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

Na CCJ, José Eduardo Cardozo apresentou um nova versão para o texto. A principal mudança é a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade.

O julgamento desse recurso terá prioridade. Segundo Cardozo, isso vai acelerar a decisão final e, caso o recurso seja negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma de eleito.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição - Pierre Triboli