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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Refletir o projeto

Reflexão
Editorial

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB) parece mesmo empenhado em ter a paternidade do projeto “Ficha Limpa”, como o parlamentar que lutou até os seus limites máximos para que a matéria vá ao plenário para votação. Ainda que o projeto de iniciativa popular (sempre é bom lembrar) não seja aprovado, certamente que permanecerá a imagem daquela pessoa que depositou todas as suas forças (e influências) no trâmite da matéria até a sua votação. Assim, não caberia a essa pessoa (Temer) a carapuça do político ‘ficha suja’, do corrupto e do corporativista, perfil que se encaixa em boa parte dos representantes do povo nas casas legislativas e na administração pública. Trata-se na verdade de um cacife enorme para que tem grandes e reais possibilidades de ser candidato a vice na chapa da situação à Presidência da República.

Segundas intenções à parte, na última quartafeira, o presidente da Câmara dos Deputados disse na próxima terça-feira será voltado em plenário um requerimento de urgência (regime que dispensa prazo e formalidade regimentais) para que o “Ficha Limpa” seja votado rapidamente. Para que a matéria tramite nesse regime é necessário que requerimento seja apresentado por 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Caso seja aprovado o requerimento, o projeto poderá entrar em votação em seguida, em sessão extraordinária. O abnegado presidente da Câmara dos Deputados pedirá aos líderes dos partidos que convençam as suas bancadas da necessidade de se aprovar o pedido de urgência. A questão pode ser tomada até como um exemplo de como as coisas acontecem no Congresso. Quando há empenho se vota tudo e quando se quiser, de acordo com as conveniências e vontades.

Ainda que representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e entidades que
subscrevem o projeto “Ficha Limpa” estejam acompanhando de perto a tramitação da matéria, mantendo inclusive diálogo permanente com Michel Temer, não como se negar que há um distanciamento da sociedade nesse processo, apesar de lá estarem mais de 1,6 milhão de assinaturas de brasileiros. Numa consulta pelas ruas, certamente grande número de populares não saberá responder do que se trata o ‘Ficha Limpa’. Talvez boa parte tenha uma vaga noção. Poucos saberão responder sobre o trâmite do projeto, sobre a data em que ele pode ir à votação e muito menos sobre o texto original da proposição, as alterações que já recebeu (em comum acordo com parlamentares e proponentes do projeto) e as mudanças que ainda podem ser feitas pelos deputados, que obviamente desejam que tudo fique como está, pelo menos nas eleições este ano.


Esse distanciamento, obviamente, não é novidade alguma. A sociedade parece mesmo viver num mundo à parte, como se a política não fosse parte integrante de suas vidas. Caso houvesse um acompanhamento mais próximo das atividades parlamentares, das ações do governo, dos passos dos políticos não haveria sequer a necessidade se estar agora lutando para se aprovar um projeto chamado “Ficha Limpa”. O expurgo dos políticos canastrões, espertalhões e carreiristas deveria ser algo natural, onde quem não tem competência e moral não se estabeleceria. Essa é a reflexão que se deve fazer sempre que se fala em voto consciente e agora também em “Ficha Limpa”.

Diário dos Campos - 30.04.2010

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