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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Os Inimigos da Ficha Limpa

Os Inimigos da Ficha Limpa
texto de Antonio Carlos Pannunzio

Frustou-se, semana passada, na Câmara dos Deputados, o anseio da maioria dos brasileiros que deseja a imediata votação e aplicação do projeto ficha limpa. Os artífices dessa afronta aos anseios da população foram os parlamentares da base governista,principalmente do PT e do PMDB que, para isso, usaram de todas as manobras regimentais de parlamentares possíveis e imagináveis.

O projeto ficha limpa nasceu da crescente indignação popular contra os políticos desonestos. Foi subscrito por 1,6 milhão de eleitores, em diferentes estados, e tem o apoio de todos que, em nossa Pátria, desejam excluir da vida pública indivíduos a quem falta um mínimo de probidade para, nela, atuarem com dignidade.

Com aquele projeto, os brasileiros deixaram claro que não aceitam mais que a política brasileira seja contaminada por indivíduos que, no exercício de cargos eletivos, saqueiam os cofres públicos, acumulam vantagens ilícitas e praticam até crimes comuns. Depois, utilizam o mandato como instrumento para não prestar contas à Justiça.

Na tramitação do projeto da ficha limpa pela Câmara, a ele foram incorporadas várias outras medidas higienizadoras da política brasileira, cuja votação tem sido adiada, graças a manobras regimentais. Transformado em lei, com sua redação atual, ele dará origem a um choque de moralidade de amplas proporções, alterando profundamente, para melhor, os padrões políticos e administrativos vigentes no Brasil.

Quando tudo estava pronto para ser votado, parlamentares do PT e do PMDB e de alguns outros partidos da base governista entraram em cena.Com mil alegações de duvidoso fundamento jurídico, impediram que o projeto fosse levado a plenário e submetido à votação, da qual tudo indicava que sairia vitorioso , face ao forte clamor da sociedade para que seja transformado em lei.

Fizeram mais os governistas. Determinaram seu retornoà Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele já havia sido analisado e aprovado na sua admissibilidade Constitucional. Para tanto, alegaram que a CCJ não teria examinado e deliberado sobre todas as emendas que a matéria recebeu.

Por trás dessa máscara de respeito à formalidades jurídicas, o que pretendem, na verdade, é travar o seu andamento naquela comissão e impedir que chegue a plenário a tempo de ser votado e aplicado na eleição deste ano.

Os defensores da moralização da política brasileira, no entanto, não se deixarão intimidar pelos estertores da corrupção. Sabem que têm a seu lado a maioria dos cidadãos, enojada com os abusos cometidos contra os interesses do povo por aqueles que deveriam defendê-los. Por isso, ainda há fortes motivos para manter a esperança de que o projeto da ficha limpa se torne lei a tempo de reger a eleição de 2010 e todas as que, daqui para frente, sejam realizadas em nosso País.

Autoria do Texto: Antonio Carlos Pannunzio é deputado federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vice-líder de bancada, foi presidente do diretório estadual do PSDB em São Paulo.

O Estado do Paraná - 14.04.2010

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