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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Expectativa de quarta-feira é a votação de 12 destaques

Depois da aprovação absoluta do projeto de lei da Ficha Limpa, no fim da noite de terça-feira (04), a expectativa se concentra na votação de doze destaques, propostos pelos líderes partidários. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende conhecer as sugestões antes da votação, prevista para o fim do dia. “Estamos em diálogo permanente com os deputados para que a lei aprovada seja a desejada pela sociedade brasileira”, afirmou a diretora da Secretaria Executiva, do MCCE, Jovita José Rosa.

Ainda hoje, o movimento se reúne com alguns senadores que apóiam o projeto, dando continuidade à discussão da matéria para que o Senado vote com rapidez. O MCCE não descarta a chance do projeto ser aprovado e sancionado pelo presidente Lula a tempo de valer para 2010, ou seja até junho. O prazo seria até as convenções partidárias.

Dos 390 deputados que participaram da sessão de ontem, 388 votaram a favor do projeto. Outros 123 parlamentares faltaram à sessão.

Acompanhe abaixo os deputados federais paranaenses que participaram da votação, por estado:


Paraná (PR)

Abelardo Lupion DEM Sim
Alceni Guerra DEM Sim
Alex Canziani PTB Sim
Alfredo Kaefer PSDB Sim
Andre Vargas PT Sim
Assis do Couto PT Sim
Cassio Taniguchi DEM Sim
Cezar Silvestri PPS Sim
Chico da Princesa PR Sim
Dilceu Sperafico PP Sim
Dr. Rosinha PT Sim
Eduardo Sciarra DEM Sim
Giacobo PR Sim
Gustavo Fruet PSDB Sim
Hermes Parcianello PMDB Sim
Luiz Carlos Hauly PSDB Sim
Luiz Carlos Setim DEM Sim
Marcelo Almeida PMDB Sim
Moacir Micheletto PMDB Sim
Nelson Meurer PP Sim
Odílio Balbinotti PMDB Sim
Osmar Serraglio PMDB Sim
Ratinho Junior PSC Sim
Reinhold Stephanes PMDB Sim
Ricardo Barros PP Sim
Rodrigo Rocha Loures PMDB Sim
Takayama PSC Sim
Wilson Picler PDT Sim
Total Paraná: 28

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE- MCCE.


FICHA LIMPA: Texto principal é aprovado, mas discussão de destaques prossegue hoje

Com 388 votos, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo, da Ficha Limpa, foi aprovado na noite desta desta terça-feira. Apenas um deputado, Marcelo Melo, votou contra a proposta, por engano, na hora de digitar o voto, de acordo com o presidente da Casa Michel Temer. O próximo passo, acordado entre os líderes partidários, será a votação dos doze destaques apresentados ao texto, na sessão de hoje.

O presidente da Câmara, Michel Temer, definiu a aprovação do projeto como uma demonstração de que "sem um Congresso forte e soberano não há democracia, principalmente quando se trata de um Congresso sensível como o atual."

Já o MCCE, aguarda a finalização da tramitação na Câmara dos Deputados. A direção do movimento é favorável ao texto elaborado por José Eduardo Cardozo. Pontos importantes como o que trata de efeito suspensivo para condenações, foi inclusive discutido com membros do MCCE, antes da apresentação da matéria na Comissão de Constitutição e Justiça (CCJ). O MCCE espera conhecer os doze destaques hoje, antes da votação em plenário, com a expectativa de que o projeto não seja desconfigurado.

O texto original foi proposto pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em setembro de 2009 e recebeu 1, 6 milhão de assinaturas de apoio, coletadas em todo o país. Ontem, a entidade Avaaz, parceira do MCCE, entregou mais 2 milhões de assinaturas coletadas no site da instituição (www.avaaz.org.)

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE

terça-feira, 4 de maio de 2010

CCJ aguarda decisão do Plenário para retomar votação do Ficha Limpa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) não votou o projeto de Ficha Limpa (PL 518/09) nesta terça-feira, na reunião que se encerrou há pouco. Os integrantes do colegiado decidiram que, se o Plenário não votar o mérito da proposta hoje, a CCJ retoma a discussão da matéria amanhã (5), com previsão de votá-lo. O projeto estabelece regras de inelegibilidade.

Caso o projeto do Ficha Limpa seja decidido pelo Plenário hoje, a CCJ analisará na reunião de quarta-feira o Projeto 29/07, que trata das novas regras para as TVs por assinatura.

Portal da Câmara

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Newton Araújo

Faxina no Congresso marcará a prévia da votação da Ficha Limpa

Antes mesmo dos deputados começarem a votação do pedido de urgência para o projeto da Ficha Limpa, manifestantes do Distrito Federal e de outros estados pretendem fazer uma faxina “simbólica”, do Congresso Nacional, às 16h.

Atores de teatro de rua, coordenados pela organização Avaaz, parceira do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), convocam aqueles que quiserem participar, a levarem vassouras, baldes e material de limpeza. A concentração está marcada para as 15h30, no gramado em frente a Alameda dos Estados.

Além da “faxina do Congresso”, está prevista a entrega de 2 milhões de assinaturas virtuais coletadas pelo site da Avaaz (www.avaaz.org). Somadas às coletadas durante dois anos pelo MCCE, já são mais de 3,6 milhões de adesões ao Ficha Limpa. A entrega será feita aos deputados Miguel Martini, Índio da Costa e José Eduardo Cardozo, às 17h, no Salão Verde. Os manifestantes permanecerão na Casa a espera da votação, a partir das 18h.

O projeto de lei da Ficha Limpa chega ao plenário da Câmara dois anos depois do início de uma campanha nacional, promovida pelo MCCE e suas 44 entidades, em torno do tema das inelegibilidades. O Movimento, por meio de 300 comitês em todo o Brasil, divulgou o projeto de lei de iniciativa popular e coletou 1,3 de assinaturas até setembro de 2009. Número mínimo exigido para que o projeto desse entrada na Câmara. Atualmente, já são mais de 1,7 de assinaturas coletadas. De setembro de 2009, quando foi recebido pelo presidente da Casa, Michel Temer, até agora, o PLP 518/09 foi aprimorado no grupo de trabalho coordenado pelo deputado Miguel Martini, com relatoria de Índio da Costa, e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, onde recebeu o parecer do deputado José Eduardo Cardozo.

Na semana passada, para fazer cumprir o prazo prometido por Temer para a votação da matéria, os líderes do PT, PMDB e do PSB acrescentaram seus nomes ao requerimento de urgência urgentíssima para o PLP. Assim, a votação de hoje (04/05) definirá os rumos da Ficha Limpa no âmbito da Câmara dos Deputados. Após a aprovação do requerimento, para o qual são necessários pelo menos 257 votos, o projeto de lei poderá ser votado ainda hoje.

De acordo com o membro do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Márlon Jacinto Reis, o texto a ser levado ao plenário foi discutido com o Movimento, ao contrário do que se especula sobre a flexibilização da matéria. “Ao mesmo tempo em que uma emenda inclui o efeito suspensivo a uma condenação, foi acrescentado que, os processos daqueles que solicitam este efeito suspensivo, terão julgamento prioritário nos tribunais”, explicou.


Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - www.mcce.org.br
Assessoria de Comunicação SE-MCCE
04.05.2010

Projeto Ficha Limpa será apreciado nesta terça, dia 4 de maio

Cardozo diz que só muda o Ficha Limpa se houver "amplíssima maioria"

O relator do Projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros), deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), disse que só uma “amplíssima maioria” poderá levá-lo a aceitar mudanças em seu substitutivo ao texto. O Plenário poderá votar hoje o Projeto Ficha Limpa, na versão elaborada por Cardozo, que foi apresentada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

“Daqui para frente, mudanças eu só faço se houver consenso, uma amplíssima maioria. Eu fui no limite das possibilidades para chegar a um texto equilibrado, não gostaria de ver o projeto mutilado”, disse o parlamentar.

Segundo o deputado, ainda há fortes resistências ao projeto. “Não saberia dizer se há uma maioria para aprovar hoje. Isso é uma incógnita, só ao longo do dia poderemos saber”, afirmou Cardozo.

Três versões
O Projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, amplia e torna mais rígidas as atuais regras de inelegibilidade. O texto original do projeto previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância.

O deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no entanto, propôs alterações no grupo de trabalho que analisou a proposta. De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

Na CCJ, José Eduardo Cardozo apresentou um nova versão para o texto. A principal mudança é a possibilidade de o candidato apresentar recurso, com efeito suspensivo, contra a decisão de segunda instância que o tenha condenado por algum crime que implique inelegibilidade.

O julgamento desse recurso terá prioridade. Segundo Cardozo, isso vai acelerar a decisão final e, caso o recurso seja negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma de eleito.

Portal da Câmara dos Deputados - www.camara.gov.br

Reportagem – Ralph Machado
Edição - Pierre Triboli

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A votação final da Ficha Limpa será em 24 horas!

Faltam menos de 44,217 assinaturas para conseguirmos 2 milhões de vozes unidas pela votação da maior lei anti-corrupção da história. Com a Ficha Limpa, candidatos corruptos serão barrados das eleições.

Uma entrega espetacular da petição está confirmada, porém precisamos conseguir os 2 milhões de nomes! Em poucas horas, nós poderemos marcar a história, tornando a Ficha Limpa lei. Não perca um segundo – veja o link para assinar – encaminhe este email, fale para todo mundo!

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Nós sabemos que a nossa pressão está funcionando. Só de conseguir uma votação já é uma grande vitória, centenas de deputados receberam as nossas mensagens e telefonemas pedindo para não atrasar a votação.

Mas nós ainda não vencemos. A Lei Ficha Limpa irá remover muitos políticos (com condenações criminais) das eleições, impedindo-os de se eleger. Alguns deputados ainda estão comprometidos em lutar contra a Ficha Limpa. Nós temos que ser mais fortes – assine no link:

http://www.avaaz.org/po/brasil_ficha_limpa/?vl

Nós só temos 24 horas para recuperar a esperança na política que foi abafada por forças corruptas por tanto tempo neste país. Se trabalharmos juntos, faremos história – mas temos poucas horas – vamos passar a Ficha Limpa!

Com esperança,

Graziela, Ricken, Pascal, Alice, Luis, Iain, Paul e toda a equipe Avaaz

PS. O ato pela Ficha Limpa será às 16h no Congresso Nacional em Brasília, para confirmar a presença ou apoio logístico, escreva para português@avaaz.org

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Refletir o projeto

Reflexão
Editorial

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB) parece mesmo empenhado em ter a paternidade do projeto “Ficha Limpa”, como o parlamentar que lutou até os seus limites máximos para que a matéria vá ao plenário para votação. Ainda que o projeto de iniciativa popular (sempre é bom lembrar) não seja aprovado, certamente que permanecerá a imagem daquela pessoa que depositou todas as suas forças (e influências) no trâmite da matéria até a sua votação. Assim, não caberia a essa pessoa (Temer) a carapuça do político ‘ficha suja’, do corrupto e do corporativista, perfil que se encaixa em boa parte dos representantes do povo nas casas legislativas e na administração pública. Trata-se na verdade de um cacife enorme para que tem grandes e reais possibilidades de ser candidato a vice na chapa da situação à Presidência da República.

Segundas intenções à parte, na última quartafeira, o presidente da Câmara dos Deputados disse na próxima terça-feira será voltado em plenário um requerimento de urgência (regime que dispensa prazo e formalidade regimentais) para que o “Ficha Limpa” seja votado rapidamente. Para que a matéria tramite nesse regime é necessário que requerimento seja apresentado por 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Caso seja aprovado o requerimento, o projeto poderá entrar em votação em seguida, em sessão extraordinária. O abnegado presidente da Câmara dos Deputados pedirá aos líderes dos partidos que convençam as suas bancadas da necessidade de se aprovar o pedido de urgência. A questão pode ser tomada até como um exemplo de como as coisas acontecem no Congresso. Quando há empenho se vota tudo e quando se quiser, de acordo com as conveniências e vontades.

Ainda que representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e entidades que
subscrevem o projeto “Ficha Limpa” estejam acompanhando de perto a tramitação da matéria, mantendo inclusive diálogo permanente com Michel Temer, não como se negar que há um distanciamento da sociedade nesse processo, apesar de lá estarem mais de 1,6 milhão de assinaturas de brasileiros. Numa consulta pelas ruas, certamente grande número de populares não saberá responder do que se trata o ‘Ficha Limpa’. Talvez boa parte tenha uma vaga noção. Poucos saberão responder sobre o trâmite do projeto, sobre a data em que ele pode ir à votação e muito menos sobre o texto original da proposição, as alterações que já recebeu (em comum acordo com parlamentares e proponentes do projeto) e as mudanças que ainda podem ser feitas pelos deputados, que obviamente desejam que tudo fique como está, pelo menos nas eleições este ano.


Esse distanciamento, obviamente, não é novidade alguma. A sociedade parece mesmo viver num mundo à parte, como se a política não fosse parte integrante de suas vidas. Caso houvesse um acompanhamento mais próximo das atividades parlamentares, das ações do governo, dos passos dos políticos não haveria sequer a necessidade se estar agora lutando para se aprovar um projeto chamado “Ficha Limpa”. O expurgo dos políticos canastrões, espertalhões e carreiristas deveria ser algo natural, onde quem não tem competência e moral não se estabeleceria. Essa é a reflexão que se deve fazer sempre que se fala em voto consciente e agora também em “Ficha Limpa”.

Diário dos Campos - 30.04.2010